Processo 530608/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 28/06/2016 17:09
Autuado em 28/06/2016 17:09
Apensado ao Processo 126644/13 em 24/10/2016 15:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4454/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 26/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2016 Acórdão   4454/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/09/2016 Acórdão   4454/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Requerente FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: ANDRÉ PINTO DONADIO (credenciado, inclusão:29/06/16), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:29/06/16), GILSON JOAO GOULART JUNIOR (não credenciado, inclusão:29/06/16), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:29/06/16), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:29/06/16), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:29/06/16)

Juntadas
DataDescrição
12/08/2016 16:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 669126/16
12/08/2016 14:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Despacho - 1579/16 - GCDA, conforme determinado na peça 27 - Despacho - 1598/16 - GCDA.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Despacho Processual Diverso nº 2025/2016
26/09/2016 1449 Acórdão nº 4454/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 15/09/2016
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 1654/2016
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 1598/2016
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1390/2016
05/07/2016 1393 Termo de Distribuição de Processo nº 6871/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2016 17:26 DP  
14/10/2016 16:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2025/2016 -
14/10/2016 11:10 COEX Informação nº 7199/2016 -
16/09/2016 15:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 816/2016 -
30/08/2016 13:45 GCDA  
25/08/2016 16:59 SMPjTC Parecer nº 11167/2016 - procedência Pedido de Rescisão. Secretaria de Estado da Educação. Pela procedência parcial.
12/08/2016 15:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1654/2016 -
11/08/2016 11:28 DP Informação nº 14236/2016 -
04/08/2016 11:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1598/2016 -
04/08/2016 11:03 DP Informação nº 13753/2016 -
25/07/2016 08:12 GCDA  
21/07/2016 14:02 SMPjTC Parecer nº 9582/2016 - negativa do registro Pedido de Rescisão. Pela negativa da liminar.
19/07/2016 13:52 COFIT Parecer nº 118/2016 -
29/06/2016 11:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1390/2016 -
28/06/2016 17:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6871/2016 -
28/06/2016 17:09 DP Termo de Reautuação nº 26/2016 -

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